Revista Despierta

SEGURIDAD, VIOLENCIAS Y CUESTIÓN SOCIAL

Emilio Ayos — 2024-07-15

En este artículo se realiza una reconstrucción de las formas de problematización, las articulaciones y tensiones que se producen en torno a la noción de inseguridad, las violencias y la cuestión social, a partir del análisis de las discusiones y los posicionamientos de trabajadoras y trabajadores de distintos grupos socio-ocupacionales en el período comprendido entre los años 2022-2023 en Argentina. A partir de la realización de grupos focales conformados por trabajadores pertenecientes a diversos sectores del mundo del trabajo, identificamos que emerge como tópico de discusión pública la potestad de la autoridad política y de las agencias estatales
de regulación de las libertades individuales y su capacidad de control de los intercambios sociales. Esto puede observarse en un conjunto diverso de expresiones, que van desde el cuestionamiento libertario o de la nueva derecha a las medidas de confinamiento sanitario y de restricción de ciertas actividades sociales y a la circulación en los espacios públicos, hasta los reclamos de organizaciones sociales y comunitarias por la intensificación de la violencia institucional en los barrios populares, particularmente hacia jóvenes. Desde una perspectiva metodológica cualitativa, este trabajo muestra el estado del debate “pospandémico” en el que se produce la discusión sobre las formas de articulación entre seguridad, violencias y cuestión social en nuestros grupos focales.

SUPERPOPULAÇÃO RELATIVA

Ricardo Donaire — 2024-07-30

Se há uma característica que se tornou típica da Argentina nas últimas décadas, é a consolidação de uma massa de população relativamente redundante de trabalhadores e, talvez ainda mais notável, a presença que ela alcançou na organização e no protesto social. Essa presença dos supranumerários nas relações políticas, juntamente a sua notável persistência, parece ser uma característica do próprio país. A própria existência de uma superpopulação relativa, que tem atingido uma dimensão mundial, não é. Isso levanta a questão de saber se há características peculiares na Argentina. Este artigo oferece uma abordagem inicial. Em primeiro lugar, apresentamos suas principais formas de expressão no país e uma estimativa provisória com base em dados estatísticos oficiais, a fim de nos concentrarmos no que parece ser sua principal manifestação, o “pauperismo oficial”. Em seguida, e com base em uma revisão crítica das medições internacionais, mostramos as nossas próprias, especialmente preocupadas com o peso de suas diferentes formas constantes (flutuante, latente e estagnada, seguindo a conceituação clássica). Por fim, ao comparar o volume e a composição da superpopulação relativa entre a Argentina e o resto do mundo, introduzimos novos elementos para formular algumas hipóteses sobre as semelhanças e diferenças especialmente na forma de regulação desta população.

A LEGITIMAÇÃO DA VIOLÊNCIA ESTATAL POR MEIO DAS LEGISLAÇÕES DE EXCEÇÃO E A DEGRADAÇÃO DOS SUJEITOS

Marisa de Fatima Morais — 2024-08-06

O presente artigo tem como objetivo demonstrar de que forma o Estado aplica sua violência estatal por meio das legislações de exceção, que, de acordo com Maria Lúcia Karam, são aquelas legislações que vão para além das garantias constitucionais, ou seja, ferem os direitos básicos garantidos na Constituição Federal de 1988. Assim, por meio de revisão bibliográfica, de uma literatura crítica, abordamos sobre o sistema de justiça criminal e seu funcionamento, assim como sobre a seletividade desse sistema e como ele opera primeiramente nas polícias, que são a “porta de entrada”. Por fim, fazemos a análise sobre a degradação dos indivíduos, sendo o sistema de justiça criminal um dos principais exemplos desse ritual.

ACUMULAÇÃO INTEGRAL E ESCALADA REPRESSIVA

Jaciara Veiga — 2024-08-28

O desenvolvimento capitalista ocorre através das formas assumidas pela acumulação de capital que, em cada época, assume a forma de um determinado regime de acumulação. Todo modo de produção necessita, para sobreviver, de formas de regularização que lhes são correspondentes e, dentre tais formas, ganha destaque o aparato repressivo estatal. No capitalismo contemporâneo impera a acumulação integral, e esta é marcada pela intensificação da exploração do trabalho, da lumpemproletarização, por um maior empobrecimento das classes inferiores e, por conseguinte, do aumento da criminalidade e da violência social. Essa realidade, por sua vez, exige uma escalada repressiva para conter as tensões sociais derivadas dessas relações sociais, isto é, exige uma forma estatal
altamente violenta: o Estado neoliberal. Partindo dessa premissa, o objetivo do presente texto é analisar o processo de regularização neoliberal, especificamente sua política repressiva no capitalismo contemporâneo, buscando demonstrar a existência da relação entre a acumulação capitalista integral e suas formas de regularização social, que visam tornar regular o regime de acumulação integral. Para tanto, apresentamos, de forma resumida, uma discussão acerca do regime de acumulação integral e sua forma estatal correspondente; apresentando, em seguida, o caráter extremamente violento dessa forma de regularização das relações sociais capitalistas.

Resenha do livro CAPITALISMO CRIMINOSO:

Elias Marcos Lesczynski — 2024-08-28

O livro desta resenha é uma leitura agradável e que vale a pena ser realizada em sua integralidade, pois mesmo não sendo um texto de crítica radical ao capitalismo, o livro exemplifica uma possível “agenda de pesquisa”, o capital bancário, pouco desenvolvida no regime de acumulação integral, que praticamente coincide com o período que o livro aborda.

Revista Despierta 15

2024-09-12