Revista Espaço Livre

O Marxismo e a Política de Drogas no Brasil

2024-05-16T17:04:47-03:00

Este ensaio discute algumas posições elaboradas por diferentes organizações marxistas no debate acerca da descriminalização e da legalização das drogas. Procura-se, problematizar alguns dos elementos de análise apontados pelas diferentes organizações na elaboração de suas posições, a partir de pesquisas oriundas de diferentes áreas do conhecimento, como Sociologia, Psicologia e História. Para tanto, são analisados documentos produzidos por diferentes grupos políticos, como PSTU, OT, OCI, entre outros, identificando suas posições e, a partir disso, fazendo um diálogo com pesquisas que problematizam essa temática.

Palavra-chave: Drogas. Marxismo. Legalização. Esquerda.

Abstract: This essay discusses some positions developed by different Marxist organizations in the debate about the decriminalization and legalization of drugs. The aim is to problematize some of the elements of analysis pointed out by different organizations in the elaboration of their positions, based on research originating from the most different areas of knowledge. To this end, documents produced by different political groups are analyzed, identifying their positions and, based on this, creating a dialogue with research that problematizes and reflects on this topic.

Keyword: Drugs. Marxism. Legalization. Left.

“A questão de uma Weltanschauung”:

2024-08-29T13:46:46-03:00

Analisa-se neste artigo o texto de Freud intitulado “A questão de uma Weltanschauung”, publicado em 1933 no livro Novas Conferências Introdutórias Sobre Psicanálise. O enfoque dado remete ao modo como Freud interpreta alguns momentos da obra de Marx. Após descrever a história do livro, discutir o que Freud entende por Weltanschauung, demonstrar como ele distingue as Weltanschauung científica, artística, religiosa e científica, aborda-se, por último, o modo como analisa o pensamento de Marx. Aqui, faz-se o contraste entre o pensamento de Freud e Marx no que toca à religião, surgimento das classes, a questão do “economicismo” X “psicologismo” e o problema da natureza humana segundo as duas abordagens. Para rematar, discute-se a análise de Freud sobre o bolchevismo e a URSS, demonstrando como equivocadamente estuda este fenômeno, bem como não compreende adequadamente a relação leninismo/marxismo.

Palavras-chave: Freud; Marx; weltanschauung; psicanálise; marxismo.

Resumen

Este artículo analiza el texto de Freud titulado “La cuestión de una Weltanschauung”, publicado en 1933 en el libro Nuevas Conferencias Introductorias al Psicoanálisis. El enfoque dado se refiere a la forma en que Freud interpreta algunos momentos de la obra de Marx. Después de describir la historia del libro, discutir qué entiende Freud por weltanschauung, demostrar cómo distingue entre weltanschauung científica, artística, religiosa y científica, abordamos finalmente la forma en que analiza el pensamiento de Marx. Aquí se hace un contraste entre los pensamientos de Freud y Marx respecto de la religión, el surgimiento de las clases, la cuestión del “economicismo” versus el “psicologismo” y el problema de la naturaleza humana según ambos enfoques. Para concluir, se discute el análisis de Freud sobre el bolchevismo y la URSS, demostrando cómo estudia erróneamente este fenómeno, así como cómo no comprende adecuadamente la relación leninismo/marxismo.

O Partido dos Trabalhadores e a Regularização Neoliberal no Brasil (2003-2016)

2025-05-05T09:03:15-03:00

Neste artigo, analisamos como o regime de acumulação contemporâneo busca se regularizar por meio do Estado neoliberal, compreendido aqui como forma histórica fundamental de regularização das relações sociais capitalistas, especialmente durante os governos que assumiram o poder executivo do Estado brasileiro, entre 2003 e 2016. Partindo da teoria marxista dos regimes de acumulação e das classes sociais, buscamos demonstrar que o neoliberalismo neopopulista dos governos petistas não rompeu com os fundamentos do regime de acumulação integral, mas os aprofundou, assumindo formas compatíveis, inclusive, com sua fase de desestabilização. Argumentamos que o neoliberalismo não deve ser compreendido como um modelo ou receita ideológica aplicável por vontade política, mas como uma forma estatal histórica exigida pela dinâmica da acumulação integral. As formas de regularização criadas – como o ajuste fiscal, as políticas sociais paliativas, os investimentos em infraestrutura, a ampliação do crédito e a repressão às lutas sociais – expressam a tentativa de contenção do curso descendente da acumulação capitalista e da manutenção da hegemonia burguesa em meio ao ciclo descendente da acumulação capitalista e da desestabilização do regime de acumulação integral brasileiro. Concluímos que o neoliberalismo discricionário, emergente nos anos finais do período analisado, constitui uma exigência inerente à dinâmica histórica da fase de dissolução do regime de acumulação integral, cujos desdobramentos continuam a moldar de forma significativa a realidade social e econômica do Brasil contemporâneo.

Abstract: n this article, we analyze how contemporary Brazilian capitalism seeks to regularize itself through the neoliberal state, understood here as a fundamental historical form of the regulation of capitalist social relations, especially during the governments that held executive power in the Brazilian state between 2003 and 2016. Drawing on the Marxist theory of accumulation regimes and social classes, we aim to demonstrate that the neopopulist neoliberalism of the PT governments did not break with the foundations of the integral accumulation regime, but rather deepened them, assuming forms compatible with its phase of destabilization. We argue that neoliberalism should not be understood as a model or ideological recipe applied by political will, but as a historical state form required by the dynamics of integral accumulation. The regulatory mechanisms created—such as fiscal adjustment, palliative social policies, infrastructure investments, credit expansion, and repression of social struggles—express an attempt to contain the downward course of capitalist accumulation and to maintain bourgeois hegemony amid the downturn of capitalist accumulation and the destabilization of the Brazilian integral accumulation regime. We conclude that the discretionary neoliberalism emerging in the final years of the analyzed period constitutes an inherent requirement of the historical dynamics of the dissolution phase of the integral accumulation regime, whose developments continue to significantly shape the social and economic reality of contemporary Brazil.

Keywords: capitalist accumulation, forms of social regularization, social classes, discretionary neoliberalism

Populações Vulneráveis e o Acesso à Justiça à Luz da Constituição de 1988

2024-07-18T10:59:35-03:00

O presente artigo consiste em uma reflexão acerca do acesso à justiça pelas populações vulneráveis diante do ordenamento jurídico brasileiro fundamentado na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Compreender o que são grupos vulneráveis e o tratamento diferenciado no âmbito judicial na busca de minimizar as desigualdades trilhando os objetivos constitucionais desenvolvidos pelo poder constituinte para a nação brasileira.

Palavras-chave: Grupos vulneráveis. Justiça. Acesso à justiça. Constituição brasileira. Direitos humanos.

This article presents a reflection on access to justice for vulnerable populations within the Brazilian legal system, based on the Constitution of the Federative Republic of Brazil of 1988. It aims to understand who the vulnerable groups are and how differentiated treatment within the judiciary can help reduce inequalities, following the constitutional objectives established by the constituent power for the Brazilian nation.
Keywords: Vulnerable Groups, Justice, Access to Justice, Brazilian Constitution, Human Rights.