ACUMULAÇÃO INTEGRAL E ESCALADA REPRESSIVA
Palavras-chave:
Estado neoliberal; Superexploração do trabalho; Lumpemproletarização; Hiperrepressão.Resumo
O desenvolvimento capitalista ocorre através das formas assumidas pela acumulação de capital que, em cada época, assume a forma de um determinado regime de acumulação. Todo modo de produção necessita, para sobreviver, de formas de regularização que lhes são correspondentes e, dentre tais formas, ganha destaque o aparato repressivo estatal. No capitalismo contemporâneo impera a acumulação integral, e esta é marcada pela intensificação da exploração do trabalho, da lumpemproletarização, por um maior empobrecimento das classes inferiores e, por conseguinte, do aumento da criminalidade e da violência social. Essa realidade, por sua vez, exige uma escalada repressiva para conter as tensões sociais derivadas dessas relações sociais, isto é, exige uma forma estatal
altamente violenta: o Estado neoliberal. Partindo dessa premissa, o objetivo do presente texto é analisar o processo de regularização neoliberal, especificamente sua política repressiva no capitalismo contemporâneo, buscando demonstrar a existência da relação entre a acumulação capitalista integral e suas formas de regularização social, que visam tornar regular o regime de acumulação integral. Para tanto, apresentamos, de forma resumida, uma discussão acerca do regime de acumulação integral e sua forma estatal correspondente; apresentando, em seguida, o caráter extremamente violento dessa forma de regularização das relações sociais capitalistas.
Referências
AYOS, Emilio; DALLORSO, Nicolás; RANGUNGNI, Victoria; RECEPTER, Celina. La Argentina Neoliberal: Naturalización de la Fragmentación Social y Exacerbación Punitiva. En Sozzo, Máximo (Comp.), Delito y Sociedad: Por una sociología crítica del control social. Ensayos en honor de Juan S. Pegoraro. Buenos Aires Editores Puerto, 2010.
BRAGA, Lisandro. Classe em Farrapos: acumulação integral e expansão do lumpemproletariado. São Carlos: Pedro e João Editores, 2013.
BRAGA, Lisandro. Repressão Estatal e Capital Comunicacional: a criminalização do movimento de desempregados na Argentina (1996-2002). Jundiaí: Paco Editorial, 2020.
BRAGA, Lisandro. Acumulação integral e escalada repressiva nos EUA e na Europa (1980-2000). Em: ALMEIDA, Felipe Mateus (org.). O regime de acumulação integral: Retrato do Capitalismo Contemporâneo. Goiânia: Edições Redelp, 2020.
CAMARGOS, Pedro. Neoliberalismo e política criminal no Brasil após 1988: entre a redemocratização e a desdemocratização. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, São Paulo, v. 26, n. 85, 2021. Disponível em: https://periodicos.fgv.br/cgpc/article/view/83175. Acesso em:
abril. 2024.
DAVIS, Mike. Planeta Favela. São Paulo: Boitempo, 2006.
GROTTI, Vyctor. Repressão Estatal e Discurso: A Legitimação da Letalidade Policial em Curitiba (2017-2018). Curitiba: Appris, 2023.
HARVEY, David. O neoliberalismo – história e implicações. São Paulo: Edições Loyola, 2008.
MARX, Karl. O Capital. São Paulo: Nova Cultural, 1996.
SILVA, Rubens Vinícius da. Concepção Marxista de Neoliberalismo: O Fenômeno no Capitalismo Brasileiro. Revista Enfrentamento, ano 16, n. 27, setembro, 2021. Disponível em: https://redelp.net/index.php/renf/article/view/549. Acesso: março, 2024.
VIANA, Nildo. O Capitalismo na Era da Acumulação Integral. São Paulo: Ideias e Letras, 2009.
VIANA, Nildo. Hegemonia Burguesa e Renovações Hegemônicas. Curitiba: CRV, 2019.
VIANA, Nildo. A Acumulação Integral e a Dinâmica do Capitalismo Contemporâneo. Revista Despierta, ano 09, n. 12, jul.-dez. 2022. Disponível em: https://redelp.net/index.php/rd/article/view/1334. Acesso: março, 2024
VIANA, Nildo. Regime de Acumulação Integral e Dinâmica Histórica do Neoliberalismo. Em: ALMEIDA, Felipe Mateus (org.). O regime de acumulação integral: Retrato do Capitalismo Contemporâneo. Goiânia: Edições Redelp, 2020.
VIANA, Nildo. Estado e Violência Estatal. Revista Espaço Livre, v.16, n. 31, jan.-jun. 2021. Disponível em: https://redelp.net/index.php/rel/article/view/174. Acesso: março, 2024.
WACQUANT, Löic. As Prisões da Miséria. Rio de Janeiro: Zahar, 2001.
WACQUANT, Löic. Punir os Pobres: A nova gestão da miséria nos Estados Unidos. Rio de Janeiro: Revan, 2003.