Direito, Ideologia e Socialismo
Palavras-chave:
Socialismo Jurídico, Direito, Ideologia, Marxismo, Capitalismo, ComunismoResumo
O livro A Ideologia do Socialismo Jurídico, de José Carlos Mendonça[1], é, no mínimo, “oportuno”, tal como coloca Elisa de Souza Lima no prefácio a esta obra. Sem dúvida, Mendonça discute uma temática interessantíssima e atual, embora também antiga. Esse jogo de antiguidade-atualidade é bastante interessante. A questão jurídica, já abordada por Engels, Kautsky, Korsch, ganharia novo impulso com a contrarrevolução burocrática na Rússia ao instaurar um capitalismo estatal e produzir a necessidade de uma nova ideologia jurídica. Porém, a agonia do capitalismo estatal russo não aboliu o “socialismo jurídico”, que, como comprova Mendonça, ainda está bem vivo nas pretensas esquerdas brasileiras. Logo, é uma discussão antiga que permanece atual. Um dos maiores méritos do livro de Mendonça é justamente recuperar esta discussão antiga, em seus termos do passado, e relacioná-la com a problemática política do presente e do futuro.
[1] MENDONÇA, José Carlos. A Ideologia do Socialismo Jurídico. Rio de Janeiro: Corifeu, 2007.
