A Especificidade da Onda Punitiva Brasileira

Autores

  • Marco Alexandre de Souza Serra

Palavras-chave:

Hiperencarceramento, Neoliberalismo, Cultura Política

Resumo

A política integral do Estado não se esgota no exercício de sua função repressiva. Essa política não será adequadamente apreendida se desconsiderar a interdependência que suas funções ostentam entre si. Num Estado capitalista de tipo dependente, a dificuldade de acumular capital internamente influi na estruturação e na forma de comportamento entre as classes, com reflexos nos padrões de dominação política. Para isso é necessária a produção de um enorme contingente de força de trabalho marginalizada que funciona como estratégia de controle social e político. Sua manutenção reclama uma dominação altamente punitiva, a fim de impedir violentamente qualquer tentativa de insurgência das substanciosas frações de excluídos. A recente e parcial redenção social levada a efeito fundamentalmente por meio do incremento da capacidade de consumo, tem remarcado um traço constitutivo do campo burocrático brasileiro, melhor compreendido como processo de longa duração.

Biografia do Autor

Marco Alexandre de Souza Serra

Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná. Doutor em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Publicado

2022-07-18

Edição

Seção

Temas Limítrofes