A Especificidade da Onda Punitiva Brasileira

Resumo

A política integral do Estado não se esgota no exercício de sua função repressiva. Essa política não será adequadamente apreendida se desconsiderar a interdependência que suas funções ostentam entre si. Num Estado capitalista de tipo dependente, a dificuldade de acumular capital internamente influi na estruturação e na forma de comportamento entre as classes, com reflexos nos padrões de dominação política. Para isso é necessária a produção de um enorme contingente de força de trabalho marginalizada que funciona como estratégia de controle social e político. Sua manutenção reclama uma dominação altamente punitiva, a fim de impedir violentamente qualquer tentativa de insurgência das substanciosas frações de excluídos. A recente e parcial redenção social levada a efeito fundamentalmente por meio do incremento da capacidade de consumo, tem remarcado um traço constitutivo do campo burocrático brasileiro, melhor compreendido como processo de longa duração.