Movimentos Sociais e Esfera Jurídica

Resumo

O presente artigo tematiza a relação entre movimentos sociais e esfera jurídica. Para tanto, inicia com uma definição de ambos e, posteriormente, aborda a sua complexa relação. O percurso analítico se inicia, num primeiro momento, com a análise da ação do aparato jurídico sobre os movimentos sociais e, num segundo momento, com a análise da ação destes movimentos sobre a esfera jurídica. A conclusão final do artigo é a de que é uma relação complexa e multifacetada, na qual o aparato jurídico atua diante dos movimentos sociais a partir da legislação vigente e estes atua sobre a esfera jurídica de acordo com suas concepções e condições financeiras, o que remete para a questão da mercantilização e burocratização.