Populações Vulneráveis e o Acesso à Justiça à Luz da Constituição de 1988
Palavras-chave:
Grupos vulneráveis, Justiça, Acesso à justiça, Constituição brasileira de 88, Direitos humanosResumo
O presente artigo consiste em uma reflexão acerca do acesso à justiça pelas populações vulneráveis diante do ordenamento jurídico brasileiro fundamentado na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Compreender o que são grupos vulneráveis e o tratamento diferenciado no âmbito judicial na busca de minimizar as desigualdades trilhando os objetivos constitucionais desenvolvidos pelo poder constituinte para a nação brasileira.
Palavras-chave: Grupos vulneráveis. Justiça. Acesso à justiça. Constituição brasileira. Direitos humanos.
This article presents a reflection on access to justice for vulnerable populations within the Brazilian legal system, based on the Constitution of the Federative Republic of Brazil of 1988. It aims to understand who the vulnerable groups are and how differentiated treatment within the judiciary can help reduce inequalities, following the constitutional objectives established by the constituent power for the Brazilian nation.
Keywords: Vulnerable Groups, Justice, Access to Justice, Brazilian Constitution, Human Rights.
Referências
CAMBI, Eduardo; PORTO, Letícia De A.; FACHIN, Melina G. Constituição e Direitos Humanos: Tutela dos Grupos Vulneráveis. Grupo Almedina (Portugal), 2022. E-book. ISBN 9786556275840. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786556275840/. Acesso em: 8 Jun. 2023.
CARMO, C. M. DO. Grupos minoritários, grupos vulneráveis e o problema da (in)tolerância: uma relação linguístico-discursiva e ideológica entre o desrespeito e a manifestação do ódio no contexto brasileiro. Revista do Instituto de Estudos Brasileiros, n. 64, p. 201–203, maio 2016. Acesso em: 8 Junho 2023.
CORRÊA, Maria L.; PIMENTA, Solange M. Gestão, Trabalho e Cidadania - Novas Articulações. [Digite o Local da Editora]: Grupo Autêntica, 2007. E-book. ISBN 9788582179192. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788582179192/. Acesso em: 20 de Abril de 2023.
FAMIGERADO ESTÚDIO. Alysson Leandro Barbate Mascaro | docente Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo. Manesco. Disponível em: <https://direito.usp.br/docente/alysson-leandro-barbate-mascaro>. Acesso em 8 de Junho de 2023.
FENSTERSEIFER, Tiago. Defensoria Pública na Constituição Federal. [Digite o Local da Editora]: Grupo GEN, 2017. E-book. ISBN 9788530975937. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788530975937/. Acesso em 8 de Junho de 2023.
HENRIQUES, Antônio; MEDEIROS, João B. Metodologia Científica da Pesquisa Jurídica, 9ª edição. Grupo GEN, 2017. E-book. ISBN 9788597011760. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788597011760/. Acesso em: 27 de Março de 2023.
MASCARO, Alysson L. Introdução ao Estudo do Direito. Grupo GEN, 2021. E-book. ISBN 9786559771363. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786559771363/. Acesso em: 18 de Abril de 2023.
MASCARO, Alysson L. Filosofia do direito e filosofia política: a justiça é possível, 2ª edição. Grupo GEN, 2008. E-book. ISBN 9788522471898. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788522471898/. Acesso em: 18 de Abril de 2023.
PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Comentários à Constituição de 1967, com a Emenda n. 1 de 1969 (Tomo V, Arts. 153, § 2º, 159). Rio de Janeiro: Forense, 1987, p. 642. Acesso em 8 de Junho de 2023.
Portal da Legislação. Disponível em: <http://www4.planalto.gov.br/legislacao/>. Acesso em: 8 de Junho de 2023.
RAMACCIOTTI, B. L.; CALGARO, G. A.. Construção do conceito de minorias e o debate teórico no campo do Direito. Sequência (Florianópolis), v.45, n.89, p. e 72871, 2021. Acesso em: 8 de Junho de 2023.
WOLKMER, Antônio C. Introdução ao Pensamento Jurídico Crítico, 9ª edição. Editora Saraiva, 2015. E-book. ISBN 9788502625884. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788502625884/. Acesso em: 3 de Abril de 2023.
TOLFO, A. C.; BRUCK, L. L. A atuação da Defensoria Pública na promoção do direito de acesso à justiça no Brasil. Research, Society and Development, [S. l.], v. 9, n. 3, p. e144932540, 2020. DOI: 10.33448/rsd-v9i3.2540. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/2540. Acesso em: 9 mar. 2025.
RICARTE, R.; SCHEFFER, J. O direito fundamental à igualdade material e os critérios de acesso à Justiça. https://anadep.org.br/wtk/pagina/materia?id=56314: Fonte: Revista Justiça&Cidadania, 2023. Acesso em: fevereiro de 2025.
SILVA, Maria Fernanda Plácido; GARCIA, Daniela Botelho. O direito fundamental de acesso à justiça: obstáculos encontrados pelos hipossuficientes no âmbito da Defensoria Pública. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, [S. l.], v. 9, n. 9, p. 1303–1325, 2023. DOI: 10.51891/rease.v9i9.11234. Disponível em: https://periodicorease.pro.br/rease/article/view/11234. Acesso em: 9 mar. 2025.
