O Fundamento e o Exercício Intergeracional dos Direitos Humanos e Fundametais
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Fundamento, Exercício Intergeracional, Direitos Humanos e FundametaisAbstract
Atualmente muito se discute sobre Direitos Humanos. Contudo, tal expressão exige que saibamos elucidar em que consistem tais direitos, porque são essenciais e articulados como fundamentais, pois nem sempre estão em concordância com a concepção pessoal dos indivíduos. Não é de ciência geral a garantia de determinados direitos, tampouco que eles sejam respeitados e prestados pelo Estado.
Riferimenti bibliografici
BARROSO, L. R. O controle de constitucionalidade no direito brasileiro: exposição sistemática da doutrina e análise crítica da jurisprudência. 7. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2016.
BRASIL, Supremo Tribunal Federal, 10 de junho de 2015. Biografias não autoriza das: advogados expõem suas teses ao Plenário. Disponível em: http://www.stf.jus.br /portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=293308. Acesso em 21 de outubro de 2020.
BRASIL, Supremo Tribunal Federal. STF afasta exigência prévia para publicação de biografias. Disponível em http: //www.stf.jus.br /portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?id Conteudo=293336. Acesso em 21 de outubro de 2020.
BOBBIO, Noberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Editora Campus, 1992.
CHAGAS, E. F. Homem e natureza em Ludwig Feuerbach. Fortaleza, CE: Edições UFC, 2009.
CURY, C. R. J.; FERREIRA, L. A. M. A judicialização da educação. Revista CEI. Brasília. Ano XIII. n. 45. p. 32-45. abr-jun. 2009.
DAMASCO, D. G. de B. O direito à educação: atuação das Promotorias de Justiça e de Defesa do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, entre 2001 e 2007. 199 p. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade de Brasília. Brasília: 2008.
KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes. São Paulo: abril, 1980.
LIMA, I. B. de. A exigibilidade judicial do direito fundamental à educação na Constituição Federal de 1988. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Federal do Pará. Belém: 2009. 140f.
LOCKE, John. Segundo tratado sobre o governo civil. São Paulo: Abril Cultural, 1978.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Curso de Direitos Humanos. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2014.
Genebra: OMS, 2002. ONU - Organização das Nações Unidas. Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do contrato Social. São Paulo: Abril Cultural, 1985.
SANTOS, Vanessa Sardinha dos. "Aborto"; Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/biologia/aborto.htm. Acesso em 10 de março de 2021.
SANTOS, Vanessa Sardinha dos. "Características gerais dos seres vivos"; Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/biologia/caracteristicas-dos-seres-vivos.htm. Acesso em 10 de março de 2021.
SOARES, Inês Virgínia Prado. Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro. Belo Horizonte: Fórum, 2009.
VILELA, Laurez Ferreira(org). Enfrentando a violência na Rede de Saúde Pública do Distrito Federal. Brasília: Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, 2005.
WEISS, Edith Brown. O Direito da Biodiversidade no interesse das gerações presentes e futuras. Revista CEJ, Brasília, v. 3, n. 8, maio/ago. 1999. Disponível em: <http://www.jf.jus.br/ojs2/index.php/revcej/article/view/194/356>. Acesso em: 10 de fev. de 2021.
