Os direitos humanos no combate ao tráfico de mulheres
Palavras-chave:
Direitos humanos, Tráfico de mulheresResumo
O princípio fundador dos Direitos Humanos é a igualdade entre todos os seres humanos, apesar das diferenças biológicas e culturais. Nenhum indivíduo, gênero, etnia, classe social, grupo religioso ou nação pode afirmar-se superior aos demais. As instituições jurídicas têm a função de garantir a aplicação dos direitos humanos em defesa da dignidade humana contra a violência, a exploração e a miséria. A ideia de que os indivíduos podem ser englobados em um conceito ou categoria geral é recente na História. Após o início desse pensamento no período axial1, foram necessários vinte e cinco séculos para surgir a Declaração Universal dos Direitos Humanos. A convicção de que todos os seres humanos têm direito à igualdade está vinculada à lei escrita, uma instituição social
de fundamental importância.
Referências
ARENDT, Hannah. A condição humana. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2000.
BAUMAN, Zygmunt. Comunidade: a busca por segurança no mundo atual. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2003.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 2004.
BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007.
COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 2001.
KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes. Lisboa: Edições 70, 2008.
KEMPADOO, Kamala. Mudando o debate sobre o tráfico de mulheres. Cadernos Pagu. Campinas, n. 25, dez. 2005. Disponível em <http://www.scielo.br>
MONDAINI, Marco. Direitos humanos. São Paulo: Contexto, 2008.
______. Direitos humanos no Brasil. São Paulo: Contexto, 2009.
PISCITELLI, Adriana. Entre as "máfias" e a "ajuda": a construção de conhecimento sobre tráfico de pessoas. Cadernos Pagu, Campinas, n. 31, dezembro de 2008. Disponível em <http://www.scielo.br
SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). Brasília: SEDH/PR, 2010. Disponível em: <http://portal.mj.gov.br/sedh/pndh3/pndh3.pdf>. Acesso em: 29/08/10.
SECRETARIA GERAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Protocolo Adicional à Convenção de Palermo. 2000. Disponível em <http://www.mp.go.gov.br/portalweb/conteudo.jsp?page=32&conteudo=conteudo/c9259c9a04fa9454b16ce28b6a697b53.html>. Acesso em: 29/08/10.
SILVA, Ana Paula da et al. Prostitutas, "traficadas" e pânicos morais: uma análise da produção de fatos em pesquisas sobre o "tráfico de seres humanos". Cadernos Pagu, Campinas, n. 25, dez. 2005. Disponível em <http://www.scielo.br
STEARNS, Peter N. História das relações de gênero. São Paulo: Contexto, 2007.